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resultados

Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/12/2024

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Sobrepartilha. Aquisição Anterior ao Casamento. Exclusão de Bem.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 23/10/2024

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Dissolução União Estável. Bens Sonegados. Partilha.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/10/2024

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Desconsideração da pessoa jurídica. Fraude na partilha. Meação

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação

Data de Publicação: 19/03/2024

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Direito real de habitação. Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Data de Publicação: 22/02/2024

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Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens. Direitos possessórios. Bens imóveis. Partilha configurada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens Direitos possessórios Bens imóveis Partilha configurada

Data de Publicação: 14/08/2023

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Dissolução de união estável. Regime de comunhão parcial de bens. Construção de imóvel em terreno de terceiro. Existência de bens móveis que guarneciam a residência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Regime de comunhão parcial de bens Construção de imóvel em terreno de terceiro Existência de bens móveis que guarneciam a residência

Data de Publicação: 18/04/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos. Partilha da posse .Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos Partilha da posse Possibilidade

Data de Publicação: 28/06/2022

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Construção em terreno de propriedade alheia. Acessão da edificação. Partilha de bens. Exclusão da edificação. Indenização em demanda autônoma

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma

Data de Publicação: 02/05/2022

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Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus

Data de Publicação: 25/03/2021

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